Title
Processos éticos ocorridos no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba no período de 2010 a 2015
Subject
Monografia
Description
O Código de Ética Odontológica é um instrumento orientador e disciplinador da classe odontológica brasileira que se encontra adaptado às normas legais relativas às atividades profissionais.
Objetivos: Analisar os processos éticos ocorridos no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba no período de 2010 a 2015, verificando sua quantidade, detectando as causas de abertura, os desfechos e penalidades aplicadas, e a forma de instauração de processos éticos no CRO-PB.
Material e Método: Pesquisa do tipo documental retrospectiva de natureza descritiva com abordagem quantitativa. O material coletado, através de um roteiro estruturado com seis (6) questões norteadoras da temática, foi analisado com base no método quantitativo e os resultados através de análise percentual das respostas e tratamento estatístico (utilização do software SPSS for Windows Versão 21).
Resultados e Conclusão: Oitenta e seis processos foram instaurados no período estudado, sem aumento significativo com o decorrer dos anos. A insatisfação dos pacientes foi a maior causa de abertura dos processos (60,50%), seguido da publicidade irregular (25,58%). Dos processos julgados, a maioria resultou em conciliação (39,54%), alguns ainda estão em andamento (31,40%), e outros 18,60% levaram à condenação. A pena mais aplicada foi a de censura confidencial (31,25% das condenações). A forma de instauração mais frequente foi por denúncias de pacientes. A fiscalização do Conselho também aparece como forma de instauração.
Objetivos: Analisar os processos éticos ocorridos no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba no período de 2010 a 2015, verificando sua quantidade, detectando as causas de abertura, os desfechos e penalidades aplicadas, e a forma de instauração de processos éticos no CRO-PB.
Material e Método: Pesquisa do tipo documental retrospectiva de natureza descritiva com abordagem quantitativa. O material coletado, através de um roteiro estruturado com seis (6) questões norteadoras da temática, foi analisado com base no método quantitativo e os resultados através de análise percentual das respostas e tratamento estatístico (utilização do software SPSS for Windows Versão 21).
Resultados e Conclusão: Oitenta e seis processos foram instaurados no período estudado, sem aumento significativo com o decorrer dos anos. A insatisfação dos pacientes foi a maior causa de abertura dos processos (60,50%), seguido da publicidade irregular (25,58%). Dos processos julgados, a maioria resultou em conciliação (39,54%), alguns ainda estão em andamento (31,40%), e outros 18,60% levaram à condenação. A pena mais aplicada foi a de censura confidencial (31,25% das condenações). A forma de instauração mais frequente foi por denúncias de pacientes. A fiscalização do Conselho também aparece como forma de instauração.
Creator
ANA PAULA VILAR PRUDENTE
Publisher
Prof.ªDra. Maria do Socorro Gadelha Nóbrega
Date
JOÃO PESSOA
2015
2015
Contributor
Faculdade Facsete
Language
Português
Identifier
Odontologia Legal