OBRIGAÇÃO CIVIL DO ORTODONTISTA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

OBRIGAÇÃO CIVIL DO ORTODONTISTA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Monografia

Atualmente nota-se um aumento no número de processos envolvendo cirurgiões
dentistas, em especial os ortodontistas. Nesse cenário surge uma questão: qual
seria a natureza jurídica da obrigação civil do ortodontista? Seria uma obrigação de
resultado, em que o ortodontista obriga-se a entregar um resultado específico, ou
obrigação de meio, em que o ortodontista deve entregar o resultado mais próximo ao
ideal possível? Esta revisão observou que apesar de haver certa divergência de
entendimentos a esse respeito, a jurisprudência pátria, e a doutrina mais
especializada e atualizada, entendem que a obrigação civil do ortodontista
dependerá, no caso concreto, do que o ortodontista se comprometeu a entregar.
Caso tenha prometido um resultado específico, deverá entregá-lo. Mas se prometeu
utilizar todos os meios possíveis, dentro de suas possibilidades e do atual estado da
arte da ortodontia, não estará obrigado a entregar algo impossível de ser alcançado.

VALMIR ALESSANDRO COSTA DE OLIVEIRA

Prof. Francisco De Assis
Lúcio Sant’ana

Maceió – AL
2019

Faculdade Facsete

Português

Ortodontia